Minas Indígena é apresentado à Sedese

December 11, 2017

 

O Projeto Minas Indígena recebeu o convite para ser apresentado à Sedese. O encontro ocorreu na última quarta-feira, 06/12. A Sedese – Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, por sua vez, na qualidade de coordenadora desta iniciativa do Governo de Minas Gerais, apresentou a “Estratégia de Enfrentamento da Pobreza no Campo”, representando o Grupo Coordenador, instituído por Decreto pelo Governador, em 2016, e composto por representantes de vinte órgãos/instituições do governo estadual.

 

O objetivo da reunião foi o de avaliar a possibilidade de que o Minas Indígena venha a ser inserido como uma ação no eixo de infraestrutura da Estratégia, com a criação de um novo subeixo de habitação.

 

Após as apresentações ficou definido que no início do próximo ano será feita nova reunião da qual participarão os titulares das secretarias/órgãos responsáveis institucionalmente pela execução do Projeto, Secretários da Sedinor, Nondas Miranda e Jean Alves, Presidente da Cohab, Alessandro Marques, e Diretor-Geral do Idene, Gustavo Xavier, visando à tomada de decisão pelos órgãos sobre a inclusão do Projeto na Estratégia e, caso aprovado, preparação para que o Projeto Minas Indígena seja apresentado ao Grupo Coordenador, que é a instância central de deliberação da Estratégia e que se reúne mensalmente. A próxima reunião ordinária está agendada para o dia 17 de janeiro de  2018. Em sendo aprovado pelo Grupo o Projeto passará a integrar o “Plano de Enfrentamento da Pobreza no Campo” que será instituído em Lei. O Projeto de Lei 4736/2017, que “Institui o Plano Estadual de Enfrentamento da Pobreza no Campo”, foi enviado pelo Governador à Assembleia Legislativa de Minas Geais em 26/10/2017.

 

Após a aprovação do Projeto de Lei pelo poder legislativo o Plano Estadual de Enfrentamento da Pobreza no Campo será implementado por meio da articulação e integração de programas, projetos e ações, bem como suas respectivas metas, instituídos no Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG – e em suas revisões anuais, sempre que couber, e que estabelece, de forma regionalizada, os objetivos, as metas e os investimentos da administração pública em várias políticas públicas.

 

Participaram da reunião, pela Sedese, a Assessora de Projetos Especiais, Aidê Cançado Almeida e a Técnica da Diretoria de Programas de Enfrentamento da Pobreza no Campo, Jéssika Alves Andrade. Pela Sedinor/Cohab, a Coordenadora do Minas Indígena, Engª . Adélia Maia e o Assistente, Leandro Rocha.

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